Proposta de Reformulação das Áreas Geográficas

Amigos, após muitas reflexões elaborei um documento sobre as Áreas Geográficas da UEB e sua reformulação.

Recebi a contribuição de vários companheiros e a partir de suas críticas, comentários e sugestões elaborei o documento final enviado no dia 8 de janeiro a DEN.

Agradeço aos companheiros que disponibilizaram seu tempo para comentá-lo, mesmo em meio as festas de fim de ano. Otília Barros (CE), Carlos Nascimento (SE), Hélio Moratelli (MT), Patrícia Diniz (SP), Luiza Campello (RS), Hellen Panizzi (MG), João Rodrigo França (RJ), Felipe de Paulo (RJ), Edna Dinelli (AM), Rafael Macedo (GO), Paulo Henrique Barbosa (MG), a todos vocês o meu GRATO, GRATÍSSIMO.

Apresento aqui as Propostas Finais. Caso alguém tenha o interesse no documento na íntegra, é só entrar em contato que posso enviar por e-mail.

ATENÇÃO: Esta é uma proposta inicial. Não há nada de concreto em nenhuma destas propostas até que sejam aprovadas desta forma ou modificada pelos órgãos competentes. Toda colaboração portanto continuará a ser bem vinda.

Propostas

Apresento algumas propostas para gerarem discussão e reflexão.

 Participação mais abrangente nos processos decisórios
a) Os conselheiros representantes de Áreas Geográficas deverão ser oriundos de Regiões sem representação no CAN, seja como titular ou suplente.
b) Quando um conselheiro representante de Áreas Geográficas não puder comparecer a uma reunião do CAN, o Presidente da Região da qual faz parte poderá indicar um substituto, através de documento formal endereçado ao Presidente do CAN.

 Melhor acompanhamento das Regiões Escoteiras
a) Deve ser criado um Fórum de Áreas Geográficas. Este Fórum não pretende substituir o Conselho Consultivo da UEB, mas se reunirá ordinariamente duas vezes por ano:
– durante o Congresso Nacional, em momento destinado a este fim; quando escolhe o seu representante para o CAN;
– em reunião no segundo semestre do ano;
O Fórum de Área permitirá maior entrosamento dos presidentes e representantes dos integrantes da Área Geográfica. O custo para o deslocamento dos participantes do Fórum é menor do que o deslocamento de todos os Presidentes para a reunião do Conselho Consultivo.
Compete ao Fórum de Área definir por Carta o processo de escolha da Região Representante, o período do mandato, possibilidade de reeleição. Uma vez escolhido a Região Representante, este será indicado através do envio do registro da reunião ao Presidente do CAN.

5.3 Reestruturação das Áreas Geográficas

Pelos motivos apresentados percebe-se que o atual modelo de áreas geográficas não é adequado a UEB.

5.3.1 As Regiões Geográficas do Brasil

Vamos ver de maneira simples porque foram constituídas as regiões geográficas no Brasil, na sua atual versão.

“As regiões do Brasil são agrupamentos das unidades da federação com o propósito de ajudar as interpretações estatísticas, implantar sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum ou orientar a aplicação de políticas públicas dos governos federal e estadual. As regiões, mesmo quando definidas por lei, não possuem personalidade jurídica  própria, nem os cidadãos elegem representantes da região. Não há, portanto, qualquer tipo de autonomia política das regiões brasileiras como há em outros países.

Os estados brasileiros são agrupados em cinco regiões geográficas: Centro-Oeste, Nordeste, Sul, Sudeste e Norte. Essa divisão tem caráter legal e foi proposta, na sua primeira forma, pelo IBGE em 1969. Além da proximidade territorial, levou-se em consideração apenas aspectos naturais na divisão do país, como clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão, as regiões também são conhecidas como regiões naturais do Brasil ”
(IBGE, 2007)

Não interessa as Áreas Geográficas escoteiras os aspectos naturais, levados em conta para a divisão do país em suas Regiões Geográficas. Interessa a nós criarmos áreas geográficas que permitam aumentar a representatividade das Regiões Escoteiras e que propiciem oportunidades para a realização de atividades de área.

Curiosidade história

– Em 1945 o Brasil se dividia em sete regiões: Norte (Amazonas, Pará, Territórios de Rio Branco, Guaporé, Acre e Amapá) Maranhão e Piauí e o território do Acre); Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso e Território de Ponta Porã), Leste Setentrional (Bahia, Sergipe), Nordeste  Ocidental (Piauí e Maranhão), Nordeste Oriental (Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Território de Fernando de Noronha), Sul (Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Território de Iguaçu), Leste Meridional (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais).

Os dois Nordestes e os dois Lestes se juntaram em 1950, divisão que se manteve até a atual entrar em vigor em 1969

Assim apresentamos três propostas, das quais eu sou favorável a última:

Sugestão 1

– Área Noroeste (4 Regiões + 1 Estado): Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Roraima
– Área Centro-Sul (5 Regiões): Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul
– Área Central (7 Regiões): Mato Grosso, Brasília, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro
– Área Leste (7 Regiões): Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará
– Área Litoral Norte (4 Regiões): Amapá, Pará, Maranhão, Piauí

Sugestão 2

– Área Oeste (4 Regiões): Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
– Área Sul-Sudeste (7 Regiões): Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo
– Área Central (4 Regiões e 1 Estado): Brasília, Goiás, Tocantins, Maranhão e Piauí.
– Área Leste (7 Regiões): Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará
– Área Norte (3 Regiões e 1 Estado): Amapá, Pará, Amazonas e Roraima

Sugestão 3

–  Área Norte (4 Regiões): Pará, Amapá, Maranhão, Piauí.
– Área Sul-Sudeste (4 Regiões): Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo
– Área Central (4 Regiões e 1 Estado): Brasília, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul.
– Área Leste (5 Regiões): Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais
– Área Norte (3 Regiões e 1 Estado): Amapá, Pará, Amazonas e Roraima
– Área Noroeste (5 Regiões): Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Alagoas.